Mais sobre marcas

Introdução às Marcas

Marcas são palavras ou símbolos que distinguem produtos e serviços, tais como nomes, logótipos ou slogans. Ao registar a sua marca connosco garantimos muito mais do que uma marca registada. A Inventa regista e protege a sua marca, de forma a que terceiros não possam usá-la sem o seu consentimento.

Uma vez registada em Angola, uma marca tem que ser renovada a cada 10 anos para se manter activa. Hoje em dia é também importante proteger as suas marcas na Internet pelo registo dos domínios correspondentes para garantir o seu exclusivo na internet.

As marcas representam não só os produtos e serviços em questão, mas também, a reputação da empresa. São consideradas como um importante activo de Propriedade Intelectual (PI).

A Inventa Angola está estabelecida em Luanda desde 1972, auxiliando os clientes nos processos de pesquisa, recomendação e registo, bem como defende os seus clientes de problemas tais como imitação, violação ou contrafacção de marcas. Fora de Angola, o Grupo Inventa International garante a protecção da sua marca para onde quer que a exporte.

Tipos de Marcas

Para fins de possibilitar a distinção de produtos e/ou serviços de uma empresa de outras empresas, uma marca pode contemplar letras ou imagens.

Tipos de Marcas:

  • Marcas Nominativas: Consiste em elementos verbais, especificadamente palavras, letras ou números.
  • Marcas Figurativas: Consiste em elemento figurativos, especificadamente desenhos, imagens ou figuras.
  • Marcas Mistas:Consistem em elementos verbais e figurativos.

Classificação Internacional

As marcas assinalam produtos e serviços que seguem uma Classificação Internacional (Classificação de Nice). Esta Classificação divide os produtos e serviços em 45 Classes. Para fazer Download do ficheiro com todas as classes, clique aqui.

Não é possível (com um orçamento limitado) proteger uma marca em todos os bens e serviços. Devido a esta limitação, é importante escolher os produtos e serviços que fornece, impedindo assim que terceiros utilizem a Marca para esses produtos/serviços.

Em Angola, vigora o sistema "monoclasse", ou seja, cada pedido de registo é feito individualmente por cada classe que a marca designar.

Para mais informações, não hesite em contactar.

Processo de Registo

Para proceder com o registo, é essencial enumerar todos os produtos e serviços que quer associar à sua marca. Angola segue a Classificação Internacional, que divide todos os produtos e serviços em 45 classes. No entanto, existem algumas particularidades:

  • Classes adicionais são tratadas como um registo separado.
  • Pelo preço base, existe um limite de 5 produtos por classe.

Se não conhece a Classificação Internacional, basta enviar-nos uma descrição dos produtos ou serviços que a sua marca vai abranger. Os nossos profissionais têm uma enorme experiência no assunto e aconselhar-lhe-ão o melhor compromisso entre protecção e preço.

1. Pesquisa de Marca

Antes de registar uma marca, é importante pesquisar por marcas anteriores que possam entrar em conflito com a sua. Isto pode poupar-lhe tempo e dinheiro mais tarde. A sua marca deve ser distinta de todas as outras marcas registadas na mesma área de negócio.

Existem dois tipos de busca:

  • Busca Oficial: A busca oficial em Angola pode levar até 2-3 semanas.
  • Busca Informal: Nós possuímos uma base de dados própria com todas as publicações oficiais relativas a marcas, incluindo pedidos, concessões, alterações, renovações e cancelamentos. A nossa busca informal demora normalmente menos de 24 horas e é igualmente eficiente pois possuímos todos os registos informatizados.

Para mais informações, não hesite em contactar.

2. Pedido de registo de Marca

Se a sua marca tiver sido registada noutro país nos últimos 6 meses, está autorizado a “Reivindicar Prioridade” por uma taxa adicional. Isto permite-lhe manter a data do registo original no seu registo angolano. Isto é especialmente útil na eventualidade de uma disputa legal futura.

3. Certificado de Marca

Quando a sua marca for concedida, receberá um certificado de marca. Este documento comprova o requerente da marca como o proprietário da mesma. Os nossos clientes serão avisados quando este documento estiver disponível.

Reivindicar Prioridade

Após o pedido de registo em Angola, é possível apresentar o pedido de registo noutro país no prazo de 6 meses, mantendo a mesma data do pedido em Angola ao abrigo da Convenção de Paris.

Da mesma forma, caso tenha registado uma marca noutro país nos últimos 6 meses, poderá reivindicar prioridade em Angola.

Isto é especialmente útil na eventualidade de surgirem litígios, onde o registo com a data mais antiga tem mais força.

Para mais informações, não hesite em contactar.

Protecção Internacional

O registo de uma marca em Angola protege o titular dentro dos limites territoriais do país. Se a sua marca é utilizada noutras jurisdições, é importante expandir a proteção a nível internacional. A Inventa Angola está preparada para proteger a sua marca em qualquer ponto do globo.

África

A Inventa tem escritórios em diversos pontos de África, e tem uma das mais sólidas presenças neste continente de todas as empresas do ramo. Para ver a lista completa de escritórios, consulte a nossa página sobre o Grupo Inventa International.

Além dos nossos escritórios, temos uma rede de contactos privilegiados em toda a África, que nos permite ajudar os nossos clientes com toda a confiança em matérias de Propriedade Intelectual.

Se deseja um registo alargado em África, existem duas Convenções (ARIPO e OAPI), que em conjunto permitem proteger a sua marca em mais de 30 países africanos. Existem alguns países que não estão cobertos por estas convenções, nomeadamente a África do Sul, Nigéria e outros países com peso no continente africano, onde a proteção de marcas deve ser feita localmente e individualmente.

Países de Língua Portuguesa

Os laços culturais e de idioma levam muitos empresários angolanos a investir em países de língua portuguesa. A Inventa tem a presença mais sólida nestes países de todas as empresas do ramo. Para ver a lista completa de escritórios, consulte a nossa página sobre o Grupo Inventa International.

Marca Comunitária

A Marca Comunitária (CTM) permite, com um único pedido, proteger a sua marca em todos os 27 países da União Europeia. Para os empresários que exportam para a Europa, este registo é muito vantajoso em termos de custo/benefício.

Resto do Mundo

Para além da nossa extensa rede de escritórios, possuímos acordos com associados para países onde não estamos estabelecidos directamente, pelo que podemos proteger e resolver qualquer assunto relacionado com marcas em qualquer ponto do globo.


Para mais informações sobre Protecção Internacional, não hesite em contactar.

O que é uma Marca?
Por quanto tempo é válido o registo de marca?
Qual é o processo de registo?
Porque é importante a pesquisa de marcas?
O que é a Classificação Internacional?
Quando é que adquiro o meu Certificado de Marca?
Alguém está a usar a minha marca…e agora?

É Importante! Não perca mais tempo!

Pesquise e Registe a sua Marca!

Serviços para a sua Marca

Portfólio de Marcas

A necessidade de uma gestão cuidada de um portfólio de marcas torna-se indispensável para os titulares de marcas, principalmente aqueles que detêm múltiplos registos de marcas em múltiplas jurisdições.

Transfira o seu Portfólio de Marcas para a Inventa e seja advertido quando se aproximam os prazos importantes, como renovações e oposições.

Se quiser transferir o seu Portfólio de Marcas para a Inventa, preencha o nosso formulário de Gestão de Portfólio.

Para mais informações, não hesite em contactar-nos.

Vigilância de Marcas

A vigilância sobre novos pedidos de marcas evita que outras marcas possam coincidir com a sua marca já registada.

Utilizando este serviço, é possível ao titular de uma ou mais marcas registadas saber quando é pedida uma marca similar à que está no seu portfólio, dando-lhe tempo para agir dentro do prazo legal.

Se quiser que a Inventa vigie as suas marcas, preencha o nosso formulário de Vigilância de Marcas.

Para mais informações, não hesite em contactar-nos.

Logótipo e Estacionário

A identidade visual de uma empresa é muito valorizada. Com um mercado tão competitivo e com tanta exigência da parte dos consumidores, a imagem que passa para o exterior é uma parte integrante da sua estratégia de comunicação e negócio.

A Inventa oferece um serviço de baixo custo e elevada qualidade para a criação do logótipo certo para a sua empresa. Em conjunto com a criação de um logótipo, a Inventa também proporciona aos nossos clientes um conjunto completo de artigos de estacionário personalizado para melhorar ainda mais a sua imagem de marca.

Para saber mais, consulte a nossa página sobre Logótipos e Estacionário. Se já decidiu que deseja contratar o serviço, preencha o formulário de Pedido de Logótipo e Estacionário.

Para mais informações, não hesite em contactar-nos.

Opinião Legal, análise e recomendação.

Muitas vezes, é difícil navegar no mundo da Propriedade Intelectual e escolher a melhor forma de proteger o seu património. A Inventa ajuda-o a encontrar uma estratégia vencedora para proteger as suas marcas da forma certa e nas jurisdições correctas.

Qualquer que seja o problema que enfrenta, a nossa equipa especialista em marcas está pronta a aconselhá-lo de forma profissional, para que conheça as hipóteses que estão em cima da mesa, bem como os riscos e vantagens associados a cada uma delas.

Para mais informações, não hesite em contactar-nos.

Violação de Marca

Se detectar uma marca ou nome comercial que possa estar em conflito com o seu, nós oferecemos-lhe aconselhamento sobre como prosseguir com uma oposição ou queixa formal contra a respectiva marca ou nome comercial.

É essencial agir contra marcas ou nomes comerciais similares, assim que se tome conhecimento da ocorrência.

A Inventa presta assistência para contactar com o infractor e negociar o abandono da marca em utilização. Caso o infractor não renuncie, recorremos aos diversos mecanismos administrativos e judiciais adequados.

Para mais informações, não hesite em contactar-nos.

Contratos de Licenciamento e Cessão.

Quer proteger os seus direitos, mas necessita de licenciar uma marca que pertence a terceiros? A Inventa elabora Contratos de Licenciamento profissionais, devidamente limitados no espaço, tempo e finalidade, onde os direitos e deveres de ambas as partes estão bem definidos.

Necessita de ceder a sua marca? A Inventa ajuda-o assinando um contrato de Cessão outra empresa. Ao assinar o contrato, os bens serão entregues à empresa que comprou a sua marca.

Para mais informações acerca de contratos de Licenciamento e/ou Cessão, não hesite em contactar-nos.

Aconselhamento (junção, aquisição, compra e venda).

Quando a empresa titular de Marcas e outros activos de Propriedade Intelectual é adquirida, fundida ou liquidada, é muitas vezes necessário e aconselhável a elaboração de uma estratégia robusta para definir a quem vai deter os respectivos direitos.

A Inventa, enquanto especialista em Propriedade Intelectual, tem uma equipa de técnicos com a capacidade de compreender o problema em específico para que a transição dos direitos seja feita de forma célere e clara, protegendo assim os novos titulares.

Para mais informações acerca de contratos de cessão, não hesite em contactar-nos.

  • Sobre a Inventa Angola!

    A Inventa International é uma empresa especializada em Propriedade Intelectual, Tecnologia e Design. São mais de 40 anos de experiência a trabalhar a partir dos nossos escritórios em Luanda e em diversos pontos do globo.

  • Desfrute de uma Presença Global!

    A Inventa International está estabelecida em diversos países e trabalha com escritórios associados no mundo inteiro. Estamos aptos para ajudar empresas a exportar com segurança, protegendo os seus negócios e o seu património.

  • Confidencialidade e Competência

    A Inventa serve clientes de todo o mundo, incluindo empresas envolvidas em tecnologias complexas, tais como comunicações, petrolíferas e industrias de serviços. A Inventa é constituída por pessoas sérias e honradas.

  • Cresça Connosco!

    Os nossos serviços são concebidos com o objectivo de auxiliar e apoiar os clientes. A Inventa Angola tem vindo a apostar em diversas áreas com vista a assegurar uma protecção completa da sua imagem empresarial.